Análise aos Resultados Eleitorais – 21.04.2008
Após o conhecimento dos resultados eleitorais da eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) no Reino Unido (RU) e Irlanda somos obrigados a pensar nas consequências e ilações a retirar do acto em si. Sem olvidar que existe um recurso apresentado à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que continua a aguardar decisão e que pode inverter uma situação que se caracterizou por variados aspectos negativos, temos a obrigação com toda a seriedade de proceder à necessária análise da situação actual.
Partiremos do número de votantes, passando pelo número de inscritos nos consulados e pelas estimativas da população portuguesa a residir no RU. Assim e em termos gerais participaram no acto eleitoral 634 eleitores, num universo de cerca de 135.500 inscritos nos consulados de Dublin, Jersey e Londres (até ao momento não conseguimos obter qualquer informação sobre a mesa de voto de Manchester, mas não pensamos que os mesmos venham alterar o panorama actual). Os resultados são alarmantes quando vistos em termos percentuais, isto é, 0,4678 % de votantes e 99,5321 % de abstenções. Mas a situação agrava-se se for vista com base nas estimativas dos 700 mil portugueses a residir no Reino Unido, o que nos daria 0,0905% de votantes e 99,9094% de abstenções. Se atendermos à notícia da Lusa que informa, que num universo de 5 milhões (o número é estimativo e acreditamos que seja superior) de portugueses e luso-descendentes no mundo, votaram cerca de 12 mil, veremos que em termos percentuais estamos a falar de 0,24% de votantes e de 99,76% de abstenções. Os números indiciam que se trata de um fenómeno mais geral que exige atenção e respostas.
A título de exemplo podemos falar da comunidade polaca no RU que nas suas últimas eleições tiveram cerca de 90 mesas de voto a funcionar e contaram com a participação de cerca de 60.000 votantes, o que denota no mínimo uma forma diferente de viver a cidadania.
Vários são os factores que permitem este tipo de resultados e que determinam o nível de participação nestas eleições. Para podermos perceber a verdadeira dimensão destes resultados é importante saber quem são os vencedores e os derrotados deste acto eleitoral. Assim entendemos que o grande vencedor destas eleições é o governo português e os grandes derrotados somos todos nós, a comunidade de um modo geral e as Listas concorrentes em particular. Esta dedução é válida não só para o Reino Unido e as suas causas como veremos são também comuns, apesar das variantes locais e particulares que não pretendemos subvalorizar.
O governo tem mostrado, por acções e omissões, que tem o objectivo de desacreditar o CCP para em seguida o poder condenar ao desaparecimento. Para isso o governo tem feito tudo o que está ao seu alcance no sentido de realizar umas eleições em situação de quase secretismo mantendo a grande maioria dos emigrantes desinformados em relação ao acto eleitoral realizado. A lei informa que é obrigação das autoridades, concretamente do governo, das embaixadas e dos consulados, divulgar o acto eleitoral. O que se viu foi exactamente o contrário e as autoridades não cumpriram com as suas obrigações e deveres consagrados na lei. Lamentavelmente continuam sem perceber a dimensão e o sentido da diáspora na visão redutora que têm do mundo, dos nossos interesses nacionais e de Portugal enquanto realidade que se deve afirmar num mundo cada vez mais global. Um ano de atraso aliado a uma enorme dose de amadorismo tornaram estas eleições num falhanço com a dimensão da sua própria escala, ou seja à escala mundial. Entendemos ser nosso dever apontar o dedo acusador ao governo e às suas políticas inconsequentes relativamente à emigração e reafirmamos aqui o que já dissemos anteriormente, a única preocupação do governo é sobre as receitas com que os emigrantes engordam um estado que os continua a ignorar e a maltratar.
Relativamente às causas locais elas são também variadas. Um dos candidatos é Conselheiro e certamente que a votação que obteve reflecte o trabalho que desenvolveu ou não desenvolveu ao longo dos últimos cinco anos. Inquéritos dirigidos à população indicavam que a esmagadora maioria dos portugueses não sabia que se iam realizar eleições e nem sequer conheciam o CCP. As autoridades, como já se referiu, não divulgaram o acto. Ao contrário das últimas eleições a RTPi e outras emissoras também não fizeram a divulgação do acto eleitoral.
A forma como o processo eleitoral decorreu no RU transformou aquilo que devia ser um debate de ideias e projectos num debate sobre a constituição de mesas de voto fora dos postos consulares. De tudo aconteceu, de entrevistas encomendadas à distribuição de panfletos difamatórios, matérias sobre as quais estão a ser estudas as respectivas medidas e acções judiciais. As ilegalidades cometidas pelos representantes das Listas “B” e “C” e patrocinadas pelo cônsul geral de Londres adulteraram o espírito da lei e subverteram os princípios orientadores da legalidade, democraticidade e isenção. Primeiro o manifesto incumprimento da lei e má-fé que deram origem a uma primeira decisão da CNE que anulava a decisão ilegal da comissão eleitoral e obrigava à reposição da legalidade e posteriormente uma vergonhosa manobra dilatória com o objectivo de evitar uma nova decisão da CNE em tempo útil, são exemplos claros de falta de isenção e de clarividência. Outras ilegalidades foram cometidas e são agora todas elas objecto de novo recurso apresentado a 17.04.2008 e de que aguardamos decisão no decorrer desta semana. A lista que aparentemente ganhou as eleições no RU nem sequer deveria ter sido admitida ao acto eleitoral por incumprimento do preceituado legal quanto à sua composição; uma mulher em quatro candidatos elegíveis não perfaz o terço exigido por lei. As autoridades diplomáticas fizeram um favor que agora as entidades competentes terão que desfazer, por se tratar de um imperativo legal.
Nestes termos, entendemos que o facto de sermos uma lista desalinhada com o poder instituído e profundamente crítica em relação à realidade actual fez com que as outras listas concorrentes e as autoridades tudo fizessem para evitar que a Lista “A” – Criar a Diferença! pudesse participar em igualdade de circunstâncias no acto eleitoral. A batota foi clara ao não permitirem mesas de voto onde sabiam, à partida, que a Lista “A” sairia vencedora, já que em Londres o eleitorado não conhece os nossos candidatos e não se sentiria motivado para nos atribuir o seu voto. Os resultados e o nível de participação são, apesar de tudo, elucidativos quanto ao que a população portuguesa de Londres pensa dos candidatos daquela cidade. Ao mesmo tempo temos também a humildade necessária para reconhecer que as nossas mensagens não chegaram ao eleitorado da maneira que gostaríamos, concretamente ao nível da participação e por não termos conseguido ganhar a confiança dos portugueses da capital, principalmente dos que ficaram em casa. As lutas entre algumas associações e clubes londrinos contribuíram para um resultado que não podemos considerar brilhante, no entanto os resultados conhecidos não representam toda a verdade deste acto eleitoral e esperamos que a decisão da CNE venha repor a legalidade, a democraticidade e acima de tudo a verdade.
José Bandeira
Coordenador Nacional da Lista “A” – Criar a Diferença!
Reino Unido
20.04.2008
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